Desde 1992, o dia 15 de julho é a data escolhida para celebrar o Dia do Homem, no Brasil. A ideia é conscientizar a população masculina sobre os cuidados que devem ter com a saúde física e mental – o que envolve também os relacionamentos. Assim, como parte da campanha Com respeito, sem violência, o Núcleo de Assessoramento sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – NERAV do TJDFT publicou a Cartilha para Homens, um trabalho que tem como foco provocar uma reflexão no público masculino sobre violência de gênero, assim como apresentar a legislação que trata do tema, com vistas a evitar novas incidências. Dessa forma, espera-se contribuir para a melhoria da saúde e bem-estar integral do público alvo.
No TJDFT, o NERAV é a unidade responsável pelo atendimento de mulheres, homens, crianças e adolescentes envolvidos em processos de violência doméstica. Ele conta com uma equipe de assistentes sociais e psicólogos, responsáveis por encaminhar os indivíduos envolvidos nos casos previstos na Lei 11.340/06, a lei Maria da Penha.
Ao longo dos anos e diante do trabalho realizado, os servidores do NERAV perceberam a necessidade de uma abordagem mais específica aos homens atendidos pelo Núcleo, que traziam aos profissionais uma série de dúvidas sobre a legislação, seus procedimentos e como lidar com o problema da violência doméstica e familiar. Assim, surgiu a Cartilha para Homens, elaborada em parceria com a Coordenaria Psicossocial Judiciaria – COORPSI, que já em sua abertura explica que a intenção é auxiliar o homem leitor a refletir sobre a cultura machista e como ela influencia seus relacionamentos.
A Cartilha traz um histórico da Lei Maria da Penha; a influência do machismo na violência contra as mulheres; os tipos de violência caracterizadas na legislação; as medidas protetivas de urgência; e informações sobre a rede de proteção. Além disso, são apresentadas atitudes práticas que ajudam a evitar a violência nos relacionamentos. O informativo também se propõe a ajudar os leitores a refletir sobre a construção de novas formas de relacionamento, baseadas no diálogo e na construção de um novo modelo de sociedade equitativa de gênero.
A publicação é entregue aos homens após os atendimentos psicossociais pelo Núcleo, mas considerando a importância de disseminá-la para os serviços da rede governamental e não governamental, o NERAV disponibilizou também uma versão eletrônica, que pode ser acessada aqui.
Em parceria com o Núcleo Judiciário da Mulher – NJM, a campanha Com respeito, sem violência é mais uma iniciativa do TJDFT no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Este é um papel de toda a sociedade, que pode começar por você.
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT