As organizações abaixo assinadas repudiam o discurso do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Câmbio Climático – COP 26, no dia 10 de novembro, de 2021, por ser descolado da realidade, integracionista e distorcido.
Dentre outras passagens lamentáveis, o Ministro declarou: “[r]econhecemos também que onde existe muita floresta também existe muita pobreza”. Tal declaração vai diametralmente contra o próprio conceito de sustentabilidade, como se uma suposta solução para a grave crise Ambiental que assola o país fosse, de fato, o aprofundamento de um processo já acelerado de desmatamento e desmonte da governança ambiental do Brasil.
“Declaração vai diametralmente contra o próprio conceito de sustentabilidade, como se uma suposta solução para a grave crise Ambiental que assola o país fosse”
Contrariando uma tradição do Brasil, pela segunda vez o governo não credenciou nenhum integrante do movimento indígena ou da sociedade civil. A composição da delegação governamental, fortemente formada por atores militares, do agronegócio e indústrias, revela as reais intenções do governo na COP, diferente do que vem sido anunciado.
Repudiamos os atos de hostilidade de parte da delegação do governo contra lideranças indígenas durante a COP-26, o que constitui um ato de represália e intimidação, no contexto da Resolução 12/2 do Conselho de Direitos Humanos. Estendemos nossa solidariedade às lideranças ofendidas durante a conferência.
É importante que o governo tenha aderido às declarações sobre a redução do gás metano e sobre florestas e o uso da terra. Contudo, há de se esperar para ver como tais compromissos serão implementados, principalmente pelo fato de representantes de diversos ministérios já demonstrarem hesitação em cumpri-los.
“Repudiamos os atos de hostilidade de parte da delegação do governo contra lideranças indígenas durante a COP-26”
Os povos indígenas, quilombolas e tradicionais e o povo negro, no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris, não são somente vítimas dos efeitos das mudanças.
São, sobretudo, agentes de mudança e atores fundamentais na busca de soluções para o aquecimento global. Na contramão desse princípio vai a tese do marco temporal, que ameaça sobremaneira os direitos dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais, pressionando também o desmatamento desenfreado.
Conclamamos à comunidade internacional que redobre a atenção ao governo brasileiro, para que, não somente se comprometa com os acordos da COP-26, mas também que os implemente de fato.
Assinam:
- 350.org Brasil
- Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão – AMIM
- Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
- Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda
- Associação para a Recuperação e Conservação Ambiental em defesa da Serra da Calçada
- Associação Terra Indígena Xingu – ATIX
- Casa do Rio
- Centro de Trabalho Indigenista – CTI
- Climainfo Instituto
- Coalizão Negra Por Direitos
- Comissão Pró Índio do Acre – CPI-Acre
- Conselho das aldeias Wajãpi Apina
- Conselho Indigenista Missionário – CIMI
- Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro – DMIRN
- Greenpeace Brasil
- Hutukara Associação Yanomami – HAY
- Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
- Instituto 5 Elementos de Educação para Sustentabilidade –
- Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais
- Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH
- Instituto de Desenvolvimento Indigena-INDI
- Instituto Guaicuy
- Instituto Peregum
- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
- Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
- Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM) –
- Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC
- Rede de Cooperação Amazônica – RCA
- Rede de ONGs da Mata Atlântica- RMA
- Uneafro Brasil