"Contribuir com o fortalecimento das Organizações Sociais na perspectiva da defesa dos direitos e da transformação social, construindo parcerias e dando visibilidade a práticas sociais inovadoras".
Operação de desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa
O Governo Federal mobilizou ações para desintrusão de invasores de terras indígenas no estado do Pará. A ação mobilizou diversos órgãos, entre eles a Polícia Federal, Funai e Ibama para a retirada de invasores que exploram as terras indígenas de forma irregular. O território de Apyterewa é uma das terras indígenas mais desmatadas nos últimos anos e está localizado entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira (PA). A operação que começou no mês de outubro constatou que entre os invasores estão políticos e fornecedores de frigoríficos. Paulo Maldos, secretário executivo do Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS), em entrevista para a TVT falou sobre a desintrusão deflagrada pelo governo federal em aldeias na Terra Indígena Apyterewa no Pará.
Paulo falou da operação que cumpriu a primeira fase. Muitos invasores saíram do território de forma voluntária, mas muitos permaneceram de forma camuflada. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou informações destacando os resultados da operação. O balanço da primeira etapa do processo de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá mostra que o objetivo de assegurar o direito à ocupação do território aos povos indígenas está sendo cumprido. Cerca de 350 agentes públicos de diversos órgãos federais e estaduais participam da operação na TI Apyterewa, que tem 773 mil hectares de área.
Números relevantes da Operação
Apreensão de 230 litros de agrotóxicos;
Foram apreendidas 14 armas de fogo com porte irregular e 278 munições;
Ocorreram 5 autuações por trabalho análogo à escravidão nas terras com ocupação ilegal;
Apreensão de 64 m³ de madeira;
Foram apreendidos 70 gramas de maconha;
Visita em quase 100% das edificações irregulares da TI;
“A perspectiva é garantir os direitos de todas e todos, sendo indígenas ou não, particularmente proteger as vidas daquelas comunidades indígenas, mas garantir o direito de todos e que o processo da operação possa transcorrer de forma pacífica ordeira como vem sendo até agora”