O Estado se ausenta, as invasões e pandemia avançam entre os povos indígenas no Acre

Com a interiorização da pandemia do novo coronavírus, outro desafio tem se feito ainda mais presente junto aos povos indígenas. As invasões dos territórios agora vêm acompanhadas da covid-19 e da falta de fiscalização por parte dos órgãos do Estado, acumulando um largo histórico de invasões em terras indígenas.

O Cimi Regional Amazônia Ocidental, que tem acompanhado de perto pelos menos 53 terras indígenas no Acre, registra a confirmação do novo coronavírus em pelo menos 30 delas. Ivanilda Torres dos Santos, coordenadora do Regional, conta que “são mais de 800 casos confirmados do novo coronavírus e 24 óbitos” nos territórios. Já entre os povos indígenas em contexto urbano, são aproximadamente 500 casos confirmados e 12 óbitos, no que diz respeito aos municípios do Acre e sul do Amazonas. Iva, como Ivanilda é chamada, conta que dos vinte povos indígenas que o Regional acompanha, 16 foram diretamente afetados pelo vírus.

“Nos dias 1º e 2 de junho, foi uma das situações mais tristes que eu já vi, a contaminação foi de uma vez. Só aí veio uma equipe com médicos e enfermeira”

Com a interiorização da pandemia, os primeiros casos da covid-19 no Acre foram registrados em 17 de março na capital, Rio Branco. Já os primeiros casos entre os indígenas foram registrados em abril entre os Huni Kuῖ, um indígena que mora em Rio Branco e trabalha na Casa de Saúde Indígena (Casai). No final de maio, foram registrados os primeiros casos nas comunidades, iniciando pela Terra Indígena (TI) Alto Rio Purus, território que faz fronteira com o Peru e onde vivem os povos Huni Kuῖ, Jaminawa e Madijá. A partir de junho, a contaminação se intensificou e se alastrou nos municípios e territórios no interior do estado.

O cacique Joel Puyanawa, da Terra Indígena Poyanawa, conta que ao tomarem conhecimento do vírus, os indígenas já adotaram medidas de prevenção. A partir do primeiro caso, ninguém mais saiu do território, nem mesmo com situação justificada. “Nos dias 1º e 2 de junho, foi uma das situações mais tristes que eu já vi, a contaminação foi de uma vez. Só aí veio uma equipe com médicos e enfermeira”. Do primeiro caso positivo da covid-19 até perder seu grande líder, o cacique Mário Cordeiro de Lima Puyanawa, aos 77 anos, foram poucos dias.

“As invasões dos territórios agora vêm acompanhadas da covid-19 e da falta de fiscalização por parte dos órgãos do Estado”

Se por um lado o avanço da covid-19 nas aldeias preocupa, as invasões dos territórios por parte de fazendeiros, madeireiros e grileiros tem angustiado as lideranças e organizações indígenas e indigenistas.

Apesar da TI Arara do Rio Amônia, do povo Apolima-Arara, ter sido demarcada ainda em 2011, seu Chiquinho Apolima-Arara denuncia a presença de posseiros. “Mesmo com sua indenização depositada em juízo, os posseiros continuam nas terras indígenas desmatando, tirando madeira, construindo casa”, afirma. Sem nenhuma fiscalização e providências por parte do Estado, em plena pandemia os posseiros entram e saem acompanhados de pessoas estranhas, inclusive por este caminho de ida e volta do Peru.

“A terra está demarcada e os posseiros estão impedindo os indígenas de fazerem seu roçado dentro da sua própria terra indígena”

A liderança Apolima-Arara cobra atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Queremos que retire das nossas terras os posseiros. A terra está demarcada e os posseiros estão impedindo os indígenas de fazerem seu roçado dentro da sua própria terra indígena em 30 delas há”. O povo teme por um confronto com os invasores.

Esta também é a realidade do povo Shanenawa, na TI Katukina/Kaxinawa, que além do vírus precisa lidar com a invasão de seu território. “Só na TI Katukina/Kaxinawa há 26 posseiros e o Cimi está de frente, junto com a gente, na luta contra os invasores do nosso território”, conta Edna Shanenawa. Ela lembra que a demarcação da terra indígena veio com muita luta. “Tivermos muito sangue derramado, e o pessoal do Cimi estava com nós. Agora, estamos perdendo nossos territórios para os posseiros. Nosso território que é nosso corpo, nosso espírito, onde está a ancestralidade do nosso povo, ali onde está nossa cultura viva”, lamenta a liderança Shanenawa.

“Só na TI Katukina/Kaxinawa há 26 posseiros e o Cimi está de frente, junto com a gente, na luta contra os invasores do nosso território”

Com preocupação, a coordenadora do Regional aponta a situação de extrema vulnerabilidade em que vivem os povos isolados na região. O caso dos isolados do Chandless chama a atenção para a invasão de garimpeiros nos territórios, que neste contexto de pandemia se tornaram os principais transmissores do vírus nas terras indígenas. O Cimi solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue e tome providencias em relação aos invasores. Trata-se de um parque estadual, porém reivindicado por um grupo de Jaminawa, Madijá, Manchineri e com a presença de grupos de povos em isolamento voluntário.

Outro caso foi registrado no Alto Rio Envira, na TI Kulina do Rio Envira, onde apareceu um grupo de indígenas isolados fazendo um rápido contato. O grupo foi embora levando alimentos, roupas e equipamentos de roça. Segundo o cacique Cazuza, da Aldeia Terra Nova, do povo Madijá, os isolados afirmaram que iriam fazer roçados e retornariam. “O que torna preocupante é que nessa terra indígena não há barreira sanitária, embora o cacique afirme que na aldeia não há casos confirmados nem suspeitos do novo coronavírus”, reforça a coordenadora o Regional Amazônia Ocidental do Cimi.

“O Regional aponta a situação de extrema vulnerabilidade em que vivem os povos isolados na região”

Ações de enfrentamento à convid-19

Afastados dos territórios desde março, seguindo os protocolos sanitários, a equipe do Cimi no Acre intensificou as ações. Num primeiro momento, direcionou seus esforços na formação e informação sobre o novo coronavírus, meio de contaminação, identificação dos sintomas, tratamento e prevenção. Foi preciso desenvolver materiais didáticos na língua dos povos, pois “era preciso melhorar a comunicação com as comunidades”, explica Iva.

Sem ir aos territórios, a forma encontrada pelas equipes foi a produção de vídeos, animações gráficas, peças radiofônicas, cartilhas e mensagens de texto. Todos produzidos também nas línguas maternas. O trabalho começou com visitas aos portos dos municípios, tidos como ponto de trânsito e uma forma de alcançar o maior número possível de indígenas. Os aplicativos de trocas de mensagens e redes sociais contribuíram na comunicação com as comunidades.

“A pandemia avança e o Estado se ausenta no combate à covid-19 nos territórios”

A falta de um plano emergencial para enfrentar o avanço do vírus e sem o apoio do Estado na fiscalização das invasões, as denúncias se multiplicam entre os povos. “A pandemia avança e o Estado se ausenta no combate à covid-19 nos territórios”, denunciam as lideranças indígenas por meio de vídeos e áudios.

Ninawa Huni Kuῖ, presidente da Federação do Povo Huni Kuῖ do Estado do Acre (FEPHAC), relata que essa grande ameaça à humanidade “tem causado medo, sofrimento nas famílias e desequilíbrio emocional, psicológico e espiritual. Os pajés e curandeiros utilizaram de seus conhecimentos, através das plantas medicinais com chás, banhos, defumações para amenizar os efeitos desse vírus”. Ninawa ainda dá uma dimensão do impacto do vírus em seu povo. “90% da comunidade Huni Kuῖ foi afetada, uma população de 15 mil pessoas, distribuídas em 116 aldeias, 12 territórios e cinco municípios no Estado do Acre”, e não deixou passar despercebido o fato de o vírus também ter chegado em outros povos indígenas do Estado.

“Os pajés e curandeiros utilizaram de seus conhecimentos das plantas medicinais com chás, banhos, defumações para amenizar os efeitos desse vírus”

A partir das denúncias, o MPF junto com a Defensoria Pública Federal (DPF) realizaram algumas ações e emitiram recomendações, explica Iva. Insuficientes, os povos criaram suas próprias medidas de prevenção e combate à pandemia. Fortaleceram o uso de suas medicinas tradicionais, o que tem contribuído na prevenção do contágio e no desenvolvimento da doença na forma mais grave. Formaram barreiras sanitárias na entrada das aldeias e fizeram campanhas internas de conscientização.

Seu Valcenir Mateus, liderança do povo Huni Kuῖ, fala sobre as medidas adotadas pelas comunidades. “Com essa pandemia não recebemos nenhuma visita. Saímos para a cidade só para necessidades. Eu, como um Huni Kuῖ da floresta, quero agradecer pela confiança dos parceiros”, destaca ele.

Além de fortalecer as ações desenvolvidas pelas comunidades, o Cimi Regional Amazônia Ocidental não mediu esforços para criar e executar um plano emergencial junto aos povos que vivem nas aldeias e ao povo Warao em contexto migratório.

“através da conscientização, as palestras, do trabalho que o Cimi fez, muitos indígenas voltaram para suas aldeias. E foi muito importante”

Para Edna Shanenawa, da TI Katukina/Kaxinawa, “através da conscientização, as palestras, do trabalho que o Cimi fez, muitos indígenas voltaram para suas aldeias. E foi muito importante. Também o apoio com as cestas básicas, material de limpeza e higiene, coisas que nós não produzimos dentro de nossa aldeia. Foi muito importante o papel do Cimi de estar atuando neste momento, como sempre tem atuado”.

O cacique Muchilon Warao conta que seu povo chegou ao Brasil com muita fome e sofrendo muito, sem lugar para dormir. “Dormimos na rua. Logo o governo não quis ajudar por causa da pandemia, então a senhora do Cimi passou a acompanhar nosotros e agora estamos todos bem. Agora vivemos em uma casa [em Rio Branco, Acre], não sei se um dia vamos voltar a Venezuela”, conta o cacique Warao, revelando os limites com a língua.

“Dormimos na rua. Logo o governo não quis ajudar por causa da pandemia, então a senhora do Cimi passou a acompanhar nosotros e agora estamos todos bem”

O Regional entregou quase 500 cestas básicas e 833 quilos de carnes para completar a alimentação; kits com material de limpeza e higiene; 2.650 máscaras de proteção individual; 280 kits com equipamentos de roça e pesca, contendo terçado, linha, anzóis, redes e lanternas, itens fundamentais para a autossustentação dos povos, que em sua grande maioria fez a opção de se recolher ainda mais no interior das aldeias; e, combustível para retorno às aldeias e entrega das doações. Já para a Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), na TI Alto Purus foram entregues materiais hospitalares como termômetros infravermelhos, esfigmomanômetro, glicosímetro e fitas reagente, inalador de ar comprimido, álcool gel, luvas, toucas e aventais descartáveis.

Seu Valcenir conta que “o Cimi foi o primeiro que veio nos ajudar com aquilo que a gente mais necessita. Foi ótimo [entregar] as cestas básicas para aquelas aldeias, aquelas comunidades que mais precisavam. Cada família se sentiu feliz. Temos muito respeito por essa organização”.

“O Cimi foi o primeiro que veio nos ajudar quando mais necessitamos. Foi ótimo [entregar] as cestas básicas as aldeias e comunidades que mais precisavam. Temos muito respeito por essa organização”

No conjunto as ações de enfrentamento à covid-19 mobilizadas pelo Cimi Regional Amazônia Ocidental somam quase 92 mil reais. Todos os itens foram enviados aos territórios por meio da articulação do Regional com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no estado. No entanto, Iva recorda que as ações emergenciais chegaram aos povos no Acre e sul do Amazonas com o apoio de pessoas físicas, agencias de cooperação e organizações parceiras como a Grassroots, Jesuítas Brasil, Misereor Nacional, Jesuítas América e Associação Banco do Brasil.

Enquanto houver isolamento social as doações precisam continuar

O modo de vida dos povos indígenas em todo país foi diretamente afetado com o isolamento social. As mudanças na rotina de plantio, confecção e comercialização de artesanato têm interferido na renda e, por consequência, na compra de alimentos e utensílios indispensáveis. Na busca por amenizar os efeitos da covid-19 junto aos povos indígenas, o Cimi tem formado redes de solidariedade e mobilizado campanhas de arrecadação de recursos em todos país.

“Estamos precisando do apoio das equipes do Cimi, para trabalhar aqui na nossa região. Estamos precisando de ajuda para o Cimi, que é nosso parceiro”

Pedidos como o de Kadi Kanamari ao Cimi têm sido frequentes. “Estamos precisando do apoio das equipes do Cimi, para trabalhar aqui na nossa região. Estamos precisando de ajuda para o Cimi, que é nosso parceiro”. A TI Mawetek, do povo Kanamari, está localizada em Eirunepé, no sul do Amazonas, região de onde tem surgido cada vez mais pedidos de apoio dos povos indígenas.

Cientes de que o isolamento social é a forma mais eficiente de preservar a vida neste momento, a entidade mantém em seu site um canal para os que desejam contribuir com a ação de enfrentamento à covid-19.  O apoio emergencial aos povos indígenas no contexto da pandemia tem vindo de pessoas físicas, organizações parceira e agencias de cooperação. Enquanto isso, o governo federal não apresentou nenhuma medida para mitigar as consequências do vírus juntos os povos indígenas.