Avanço das privatizações, ofensiva contra os direitos e a vida das mulheres, ameaças e o avanço indiscriminado do atual modelo energético. Esses foram temas abordados e debatidos durante o Seminário ‘Em Defesa da vida: mulheres atingidas na luta por direitos’, realizado em Brasília no final de junho.
Uma das mesas contou com a participação da secretária-executiva do CAIS (Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais), Ir. Delci Maria Franzen, que abordou a atual conjuntura e as consequências para a vida das mulheres.
Em carta divulgada no final do evento, as mulheres atingidas por barragem afirmam que “é momento de crise e reestruturação do capitalismo e, como consequência disso, a superexploração e o retrocesso dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores.
Leia a carta na íntegra:
Carta das Mulheres Atingidas por barragens e defensoras dos direitos humanos:
Na luta em defesa da vida!
Nós mulheres atingidas por barragens, conjuntamente com movimentos sociais, sindicais, organizações religiosas, e entidades da sociedade civil, estivemos reunidas no dia 25 de junho de 2019,no seminário “ Em defesa da vida: mulheres atingidas na luta por direitos”, com a tarefa de fazer o debate sobre a conjuntura nacional e internacional que estamos vivendo, e apontar desafios na luta em defesa da vida.
Afirmamos que é momento de crise e reestruturação do capitalismo e,como consequência disso, a superexploração dos base naturais e retrocesso dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores. Num cenário de aumento da ideologia conservadora e fascista a nível mundial.
Essa crise implica em ainda maior exploração das mulheres, posto que elas sustentam a carga social na ausência de direitos. Nesse sentido, observamos: o aumento da violência contra a mulher, feminicídio; a sobrecarga do trabalho de cuidado; retirada de direitos sexuais e reprodutivos; maior informalidade no mundo do trabalho. E, portanto, aumento da violação dos direitos humanos sobre a vida e os corpos das mulheres.
Frente a isso denunciamos:
- Que o atual modelo energético está a serviço do capital, privilegia o lucro em detrimento do desenvolvimento humano.
- Que as barragens violam diversos direitos humanos, e exercem violações especificas na vida das mulheres atingidas;
- Que a impunidade dos crimes da Vale em Mariana e Brumadinho, permite a continuidade de violações de direitos humanos, sobretudo com a negligência na segurança de barragens e na segurança dos atingidos e atingidas;
- As inúmeras ameaças as lideranças de movimentos sociais, a perseguição política e os assassinatos das defensoras: Dilma Ferreira em 22 de março de 2019; Marielle Franco em 14 de março de 2018; Nicinhaem 7 de janeiro de 2016; e Berta Cáceres em 3 de março de 2016.
- A ofensiva contra os direitos e a vida das mulheres que se materializa em inúmeras iniciativas do Estado.
- O avanço das privatizações de setores estratégicos para a soberania popular como: petróleo, energia, florestas, água, saúde e educação.
Nós mulheres atingidas e companheiras, optamos pela luta e pela vida, transcendemos a dimensão de vítimas e nos colocamos como defensoras de direitos humanos. Diante disso, saímos desse seminário convictas afirmando os seguintes desafios:
* Promover cada vez mais a auto-organização das mulheres;
* A construção de uma agenda unificada de luta;
* A centralidade da luta contra a reforma da previdência e o retrocesso de direitos;
* A defesa da educação e saúde públicas e de qualidade ao povo;
* A defesa da nossa soberania, e a luta pelo controle e distribuição das riquezas do modelo energético;
* A importância de avançarmos no debate da segurança nas barragens e das populações atingidas, e apropriação popular dele;
* A construção de um Projeto Popular para o Brasil, que incorpore o feminismo popular.
Assim, nos propomos a seguir em luta até que todas sejam livres.
MULHERES, ÁGUA E ENERGIA
NÃO SÃO MERCADORIAS!
Assinam essa carta as organizações presentes no Seminário:
Anamaria D’Andrea Corbo – Professora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ
Associação Nacional de Defensores Públicos
Caritas Brasileira
Christian Aid Brasil
Conselho Nacional das Igrejas Cristãs – CONIC
Consulta Popular
Ela WieckoVolkmer de Castilho – Subprocuradora do Ministério Público Federal
Federação do Sindicato dos Engenheiros do estado do Rio de Janeiro – FISENGE/RJ
Federação Única dos Petroleiros – FUP
Fundação Heinrich BollStiftung
Fundo CASA
Gabinete da Deputada Natália Bonavides
Greenpeace
Instituto de Estudos Socioeconômicos
Ir. Delci Franzen – Centro de Assessoria e Apoio à Iniciativas Sociais – CAIS
Levante Popular da Juventude
Maria Berenice Alho da Costa Tourinho – Professora da Universidade Federal de Rondônia – UNIR
Movimento de Mulheres Camponesas
Movimento dos Atingidos e das Atingidas por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores por Direitos – MTD
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Movimiento de Afectados por Represas en Latinoamérica – MAR
Plataforma Operaria e Camponesa da Água e Energia
Sindicato dos Professores do Distrito Federal
Terra de Direitos
Uma Gota no Oceano
Via Campesina
Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais – CAIS