Povos e lideranças indígenas de diversas regiões do país acompanharão o julgamento nesta quarta-feira, 30 de agosto, do marco temporal de terras indígenas, depois de quase três meses de interrupção, em Brasília (DF). Mobilizados em defesa de seus direitos constitucionais, pelo menos 500 lideranças indígenas, de cerca de 20 povos e de ao menos oito estados participam da mobilização. A sessão de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal está prevista para iniciar às 14h, horário de Brasília, e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
De forma clara, a Igreja no Brasil é contra o restringimento do direito constitucional dos povos originários à demarcação de suas terras. Na avaliação da Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a proposta, apesar de ter a intenção de pacificar as disputas territoriais no país, é inconstitucional e pode acirrar os conflitos pela terra.
Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cobrou em declaração conjunta da ONU, a demarcação das terras indígenas e a superação do marco temporal. O evento fez parte do 52º período ordinário de sessões do Conselho de Direitos Humanos (CDH 52) e foi realizado em Genebra, na Suíça.
“A demarcação efetiva das terras passa pela superação, definitiva, da falsa tese do marco temporal por parte da Suprema Corte brasileira e também do novo governo”, disse dom Roque.
Confira a notícia de sua participação na íntegra (aqui).
Manifestação em Brasília| Imagem: Cimi
Campanha Laudato Si’
A Campanha Laudato Si mobilizou diversas entidades e lideranças cristãs a se manifestarem contra a tese do marco temporal. Foi preparado um material, a exemplo de uma carta, para mobilizar comunidades e grupos de fé contra o marco temporal.
A carta, enviada ao Superior Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 29, por bispos da Igreja Católica e lideranças cristãs manifesta posicionamento contrário ao marco temporal e afirma que a tese é uma ação gravíssima de violação dos direitos dos povos indígenas brasileiros.
No documento, as lideranças reiteram o direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam, conforme é preconizado pela Constituição Federal de 1988, e afirmam que as propostas conciliatórias ameaçam a relação dos povos indígenas com os seus territórios sagrados através do pagamento de indenizações sobre o valor total dos imóveis para quem invadiu as terras indígenas, ou ainda, da compensação com terras equivalentes, o que na prática irá impedir a concretização desses direitos.
“O Evangelho que sustenta a fé da maior parte do povo brasileiro é o que fundamenta também nossa defesa irrestrita à vida em plenitude dos povos indígenas em seus territórios. Assim entendemos que a vida plena desejada por Jesus Cristo perpassa pela preservação dos direitos em sua totalidade”, diz outro trecho da carta.
Comunicação Repam e Cimi