Entre os pontos observados pelo estudo, revela que os povos e comunidades tradicionais teve orçamento, mas pouca execução.
*Por Cláudia Pereira
Relatório realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), revela o “Balanço do Orçamento da União: Brasil em reconstrução?”. O documento analisa os gastos do governo federal em 2023 e apresenta de forma crítica, como os recursos públicos estão sendo empregados em dez áreas fundamentais para a garantia dos direitos humanos. Foram analisados os gastos em:
A análise contextualiza o ambiente econômico, a execução financeira em 2023 e o orçamento previsto para 2024.
O Orçamento da União refere-se a todas as receitas e despesas dos órgãos e poderes do governo federal, que é estruturado e regulamentado por leis específicas, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Nesta edição do nosso relatório do Inesc avaliou as políticas implantadas e os desafios enfrentados no processo de execução do orçamento, sobretudo no contexto de reconstrução de políticas sociais e ambientais como o vivido no primeiro ano do governo Lula. Através do balanço foram observadas as prioridades governamentais e as necessidades de ajustes para melhorar a efetividade da gestão pública.
Com uma perspectiva voltada para os Direitos Humanos, o Balanço do Orçamento da União tem como objetivo aumentar a compreensão da população sobre a importância do orçamento na promoção da justiça social e ambiental e na redução das desigualdades, além de servir de base para reivindicações, cobranças e sugestões para o alcance de políticas públicas mais equitativas.
O relatório explica como os recursos estão sendo utilizados e destaca áreas onde a execução orçamentária foi desafiadora. Além disso, ele fornece uma base sólida para a sociedade civil reivindicar mudanças e melhorias, assegurando que os direitos não devem ser subordinados a políticas fiscais restritivas. Com essa análise, esperamos auxiliar na capacitação da sociedade para cobrar responsabilidade, contribuir na formulação de políticas públicas mais eficazes e assegurar que os direitos fundamentais sejam uma prioridade nos planejamentos orçamentários.
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*Informações com base a comunicação do Inesc
*Imagem: Banco de imagens da Internet/Canvas