O mundo do trabalho vinha passando por profundas transformações, impactado pela informatização e robotização dos processos produtivos e dos serviços. Ao mesmo tempo, foi impactado pelas reformas neoliberais que debilitaram a legislação trabalhista, da previdência social, comprometendo a cobertura da saúde e adiando as aposentadorias. Minaram ainda a capacidade de os sindicatos representarem os trabalhadores em contratos e convenções coletivas de trabalho.
As reformas foram anunciadas como necessárias para “desonerar” o capital de “pesados encargos trabalhistas” e destravar o mercado de trabalho, facilitando a geração de novos empregos. O resultado não foi o propagandeado. Pelo contrário, aumentaram o desemprego, a insegurança e a precarização do trabalho.
Os aplicativos surgiram como ferramentas para colocar em contato os que necessitavam determinados serviços ou trabalhos temporários e os que os ofertavam. A batalha entre taxistas e os motoristas da Uber alastrou-se pelo mundo todo e acabou criando o neologismo, “uberização” do trabalho. Os Aplicativos vêm se transformando, de certo modo, nos novos “patrões” daqueles que necessitam dessa mediação para poderem entrar no mercado de trabalho. São “patrões”, sem qualquer tipo de responsabilidade social em relação aos se valem dessas plataformas para ofertar seus serviços. Nasceu uma nova e sofisticada forma de exploração do trabalho. Sob a aparente liberdade dos prestadores de serviço, estão sendo criadas relações de trabalho próximas ou análogas ao trabalho escravo.
Sob o eufemismo da modernização e “flexibilização” da legislação trabalhista e previdenciária, eliminou-se a responsabilidade social do capital e instalou-se crescente precarização do trabalho. Os trabalhadores ficaram sem a proteção do Estado através da legislação trabalhista e previdenciária. Com o aumento do desemprego ou das mil formas de trabalho por conta própria, ficaram ainda cada vez mais isolados e desamparados, sem o respaldo de suas associações de classe ou sindicatos, que negociavam convenções coletivas de trabalho para as diversas categorias de trabalhadores.
Face a essa situação, vem se produzindo crescente reação social e política para confrontar essas práticas neoliberais e para encontrar novas formas de organização dos/as trabalhadores/as, sejam cooperativas de produção e consumo, associação de motoboys e de outras categorias que vem buscando estabelecer regras que imponham responsabilidade social aos que, sob o guarda-chuva quase anônimo dos aplicativos, se exime de qualquer responsabilidade trabalhista e social frente aos “clientes” de suas plataformas.
O Curso de Verão 2024 empenhou-se em trazer, ao lado de u’a melhor compreensão do que está em jogo nas novas formas de “desorganização” e exploração do trabalho, as muitas e valiosas iniciativas para restituir aos trabalhadores capacidade de se organizarem e proporem relações de trabalho mais justas e equânimes que respeitem sua dignidade e permitam resistir ao peso avassalador do capital. Espalhou-se por toda a América Latina o ressurgimento de movimentos populares de caráter social e político, exigindo uma refundação do Estado e a retomada de um papel ativo e não mais omisso ou conivente com o capital frente aos conflitos trabalhistas e os esforços de reorganização das relações de trabalho.
O curso voltará, em 2024, ao formato PRESENCIAL, com todas as alegrias e desafios de um novo tempo, pós isolamento social imposto pela pandemia do COVID-19. Será a alegria no reencontro, no abraço, no acolhimento de cada uma e cada um e, especialmente na troca de experiências e saberes trazidos pelos cursistas, assessores/as e voluntários/as, mas junto com o desafio de se garantir a segurança da saúde e de se forjar espaços profícuos de aprendizagens, com arte e conhecimento.
Está longe de São Paulo? Não se preocupe! Venha participar conosco no mutirão do Curso de Verão 2024. Oferecemos a transmissão ao vivo das palestras matutinas, das 8h às 11h, realizadas no TUCA abordando temas cruciais relacionados ao mundo do trabalho. Além disso, inovando para atender às demandas de um mundo cada vez mais conectado, teremos uma Tenda Online das 19h30 às 21h30, ampliando as possibilidades de participação e interação com a metodologia da Educação Popular, como espaço de reflexão, vivência ecumênica e partilha de experiências e de saberes.
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*Comunicação Curso de Verão