CONCEITO DE MISEREOR SOBRE AVALIAÇÃO EXTERNA E ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMOS DE REFERÊNCIA (TDR)

No período recente estão em curso mudanças no cenário da cooperação internacional, exigindo maior ênfase na avaliação e visibilização de efeitos e impactos dos projetos apoiados. No caso específico das organizações que recebem recursos públicos da Alemanha, entre as quais MISEREOR, há uma maior exigência no controle do desempenho dos projetos apoiados a partir de recentes mudanças na legislação alemã para gastos públicos.

As organizações parceiras de MISEREOR já trabalham há muito tempo com Autoavaliações, como momentos importantes de reflexão, confirmação e qualificação do trabalho nos projetos. Essas avaliações são muito importantes, mas apresentam alguns limites, considerando as novas exigências decorrentes dessa mudança de cenário da cooperação internacional. Em função disto, foram estabelecidos procedimentos para a realização de avaliações externas dos projetos apoiados.

Avaliações são utilizadas na MISEREOR, desde há muito, para fins de aprendizagem e desenvolvimento da qualidade do trabalho da Cooperação Internacional de MISEREOR. Servem para identificar potencialidades de melhoria na execução de projetos individuais, na orientação estratégica e na cooperação concreta entre MISEREOR e as suas organizações parceiras. É este papel que as avaliações devem continuar a desempenhar. Além disso as avaliações constituem para MISEREOR insumos importantes para o seu próprio controle de êxito e para a prestação de contas.

MISEREOR entende por avaliação uma apreciação ampla, sistemática e comprovável (para todos) de projetos de desenvolvimento, em curso ou concluídos, de instrumentos ou estratégias utilizados. Uma avaliação examina o planejamento, a implementação e os efeitos de atividades e as aprecia com vista a sua relevância, eficácia, eficiência e sustentabilidade e, finalmente, formula recomendações concretas. As perguntas dos critérios chaves de avaliação do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico… devem constituir o conteúdo central de uma avaliação orientada a efeitos. As perguntas essenciais são as seguintes:

• Relevância – Fazemos o que deve ser feito?
• Efeitos – Que mudanças reais resultam do projeto para os grupos beneficiários?
• Eficácia – Alcançamos os objetivos do projeto?
• Eficiência – Os objetivos do projeto são alcançados de forma econômica?
• Sustentabilidade – Os efeitos positivos são de longa duração?

As Avaliações Externas são realizadas quando se apresenta a necessidade de aprofundamento sobre a orientação estratégica do trabalho, sobre a eficácia dos enfoques escolhidos e a qualidade da implementação. Alem desses critérios MISEREOR exige Avaliações Externas de forma regular que cumprem os seguintes critérios fixos:

• Projetos com um período de duração de cinco anos ou mais
• Projetos que se encontram numa terceira fase de promoção
• Projetos com um financiamento superior a 500.000 Euros
• Projetos específicos: (projetos inovadores, de caráter piloto ou demonstrativo, de impacto transcontinental, com riscos específicos)

MISEREOR sugere que essas avaliações sejam encarregadas localmente dando  responsabilidade máxima ao parceiro na organização de todo o processo de avaliação começando com a elaboração dos Termos de Referencia (TdR); a seleção do avaliador o da avaliadora; a discussão das conclusões da avaliação com o avaliador e posteriormente com MISEREOR.