Por:
Nilto Tatto
Roberto Vizentin
Vicente Andreu
NAPP Meio-Ambiente
O Plano de Reconstrução e Transformação que o Partido dos Trabalhadores está oferecendo à sociedade brasileira situa as questões ambientais no centro dos desafios atuais e futuros que o país deve enfrentar. Essa centralidade está presente em todas as dimensões do plano, desde seus fundamentos éticos e utópicos, até a concretude das medidas programáticas de curto e longo prazo.
Logo no início, ao analisar a crise que sufoca o país e ao definir os alicerces da estratégia proposta, o plano destaca que a superação dessa crise passa por um processo de transição ecológica do atual modelo de desenvolvimento, tendo como perspectiva histórica a construção de uma sociedade solidária, democrática e sustentável.
Com essa perspectiva, o plano indica com clareza que a curto prazo a principal tarefa é confrontar e derrotar a antipolítica ambiental do governo Bolsonaro, promovida a partir de uma visão que coloca a conservação ambiental como inimiga do desenvolvimento. Não se trata apenas de um discurso, e sim de uma prática que está provocando enormes retrocessos nas conquistas no campo dos direitos socioambientais alcançadas nas últimas décadas.
A urgência dessa tarefa exige, conforme balizamento do plano, empenho, em primeiro lugar, em reconstruir e aprofundar os compromissos ambientais, conservar Amazônia e outros biomas, bem como avançar no reconhecimento e demarcação das terras indígenas, dos territórios quilombolas e das populações tradicionais. Tal empenho vem ocorrendo nas diversas frentes de intervenção do Partido, sendo que no parlamento várias iniciativas estão em curso, a exemplo do Projeto de Lei que estabelece moratória do desmatamento da Amazônia por cinco anos, uma das propostas presentes no plano.
Outra medida do plano que já está sendo implementada é a proposta de uma reforma tributária justa, solidária e ecológica que o Partido elaborou e apresentou na Câmara dos Deputados. A proposta visa internalizar a dimensão da sustentabilidade ambiental no sistema tributário como estratégia de incentivo e indução à transição ecológica da atual matriz produtiva, tanto em relação à sua base tecnológica quanto aos aspectos de inserção no espaço geográfico nacional.
Ao mesmo tempo, o PT tem apresentado e apoiado ações judiciais que denunciam o governo Bolsonaro nos tribunais nacionais e internacionais por Ecocídio, descumprimento de preceitos e princípios constitucionais, improbidade administrativa e outros tantos malfeitos cometidos contra o meio ambiente e os direitos humanos.
Para além das medidas imediatas, o plano propõe um novo Green Deal, um novo “pacto verde”, que assente o desenvolvimento do Brasil em novas formas de produzir e consumir, que gere bons empregos, com base numa reconversão econômica alicerçada em novas tecnologias limpas e criativas, e que assegure a transição ecológica para uma economia de baixo carbono.
O plano assenta o “pacto verde” no campo e na cidade, alinhando as políticas de desenvolvimento – como as políticas agrícola, de reforma agrária, energética, de saneamento e urbana – com o uso e conservação da biodiversidade, dos ecossistemas e com a justiça social. Trata-se de um pacto pelo desenvolvimento e pela vida das pessoas e do planeta.
Um pacto mais do que nunca necessário, agora que sabemos que o surgimento de pandemias, não apenas essa do corona vírus, está diretamente associado à destruição dos habitats naturais de espécies silvestres. Essa realidade agrava ainda mais a já dramática situação de desmatamento e queimadas na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado, assim como aumenta a importância da conservação do Espaço Costeiro-Marinho.
Nesse contexto, a transição ecológica proposta pelo Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil não é apenas uma via para um novo modelo de desenvolvimento. É, também, uma plataforma de luta política imediata para soerguer o país do abismo que foi lançado a partir do movimento golpista que culminou na eleição de Bolsonaro. O PT tem claro que esse resgate não será obra de poucos, nem mesmo apenas das forças democráticas e populares. Depende da formação de um senso comum armado de princípios e práticas democráticas e solidárias, sensível e indignado perante todas as formas de exploração e dominação dos humanos e da natureza.
Façamos dessa plataforma, portanto, um espaço criativo da nova consciência crítica e transformadora que está sendo forjada em diferentes frentes de lutas, convictos de que a causa mais remotas de todas as crises, não apenas a ambiental e a climática, reside na lógica do capital de tudo subordinar aos seus interesses. Essa é a finalidade da transição ecológica que defendemos: romper essa lógica estabelecendo novas formas de relações sociedade-natureza, cuja a centralidade passa a ser a satisfação das necessidades reais da imensa maioria dos brasileiros.
Fonte: https://fpabramo.org.br/