Juventudes do Brasil expõem realidades e ausências de direitos nos territórios da cidade, do campo, das florestas e das águas.
Por Cláudia Pereira – Comunicação do CAIS
No ano de 2023 o Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS), contribuiu com a articulação que reuniu por duas vezes jovens de algumas regiões do Brasil para partilhar os desafios na defesa e aquisição de direitos à cidade e à terra. Este ano o diálogo com a juventude seguiu com o último encontro em formato híbrido (14/03) tendo destaque a participação de Bruna Paola Castro Lima, que é Coordenadora-Geral de Articulação Social das Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude e da Secretaria Geral da Presidência da República.
O momento reuniu as instituições parceiras de Misereor que atuam com adolescentes e juventudes. Esse último encontro é resultado de processos realizados para articular dinâmicas e troca de metodologias, aprendizados e estratégias de lutas para fazer avançar os direitos da juventude em seus territórios. Entre os desafios de conexão de internet, representantes da juventude de vários estados do Brasil, partilharam realidades e questionaram a Secretaria Nacional da Juventude sobre direitos e participação na construção do plano nacional. Bruna Paola, Coordenadora-Geral de Articulação Social das Juventudes, abriu sua fala apresentando os marcos legais, a função e objetivo da Secretaria Nacional, o papel do Conselho Nacional de Juventude e a construção dos planos. Ela esclareceu as dificuldades enfrentadas referente ao remanejamento de pastas da SNJ, que no governo anterior desarticulou diversas ações de políticas públicas e entregou a Secretaria sem recursos.
A Coordenadora-Geral da Articulação da SNJ, fez uma retrospectiva da Secretaria Nacional e um panorama das ações que estão sendo desenvolvidas e a retomada de políticas e programas que foram interrompidos nos últimos anos. “O fato do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) ter sido criado por Lei, foi fundamental, garantiu para que o conselho não fosse desmontado e mesmo com dificuldades se manteve ativo”. Comentou Bruna, que informou que atualmente no processo de retomada do Conjuve, foi ampliado para 60 cadeiras de representações da juventude, sendo 20 para o governo e 40 para a sociedade civil. Na última semana de março (25) foi lançado o edital de convocação para as eleições para representantes da sociedade civil.
Diante as dificuldades a SNJ está reestruturando programas e encaminhando políticas a exemplo do Programa Identidade Jovem, o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), Estação Juventude e Agente Jovem.
Realidades das juventudes no Brasil
“Como posso ter acesso a arte se ao momento que vou descer o morro, começa um tiroteio?”
Após a exposição da Articulação da Secretaria Nacional da Juventude, os jovens partilharam das realidades e enfrentamentos na cidade e no campo. Representações da região norte do país relataram a ausência de políticas públicas e violações de direitos. “Em Belém (PA) os jovens das comunidades periféricas além de sofrer com ausência de infraestrutura de laser e educação, violência policial, os jovens negros são exterminados”. Relatou uma das participantes. A assistente social Sérgia Travassos, do Cedeca Emaús, de Belém (PA), ressaltou que além da violência que os jovens da cidade vivenciam, a situação dos jovens ribeirinhos não é diferente. Ela apontou que boa parte dos jovens da região norte são obrigados a se ausentar dos estudos e dos programas sociais para entrar no mercado de trabalho.
“Considero a evasão escolar um problema grave”
Representantes do estado do Ceará, relatam a evasão escolar como um grave problema que enfrentam nos últimos anos, além da violência. A juventude de Fortaleza sofre diversas dificuldades encontradas na ausência de equipamentos culturais, a violência com as disputas de territórios, falta de esportes e a evasão escolar. “Considero a evasão escolar um problema grave porque o momento que um jovem é desestimulado para estudar, ele está exposto a outras violências”. Comentou a jovem Raquel Vieira de Fortaleza (CE).
“Juventude não é um gasto é um investimento”
Jovens representantes da região sudeste, partilharam dos enfrentamentos que impedem o direito de viver na cidade. Jovens dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo apontam a violência. “Moramos em regiões em que ao sair de casa, não sabemos se vamos voltar para casa. Todos os dias há tiroteios” disse um jovem. “Como posso ter acesso a arte se ao momento que vou descer o morro, começa um tiroteio?”, questionou outra jovem que participava do encontro.
“Nós vivemos a luta pela demarcação de nossos territórios”
Os jovens indígenas da região centro-oeste do país falaram da invisibilidade e o desafio de suas pautas e os preconceitos. “Nós vivemos a luta pela demarcação de nossos territórios, não temos políticas públicas de acesso à educação e precisamos levar as nossas demandas para a SNJ e a Secretaria deve acolher as nossas demandas que são urgentes”. Falou o jovem indígena Guarani Kaiowá, Jânio Avalo.
“O racismo incide sobre os nossos jovens, negros, indígenas, ribeirinhos e periféricos”
“Juventude não é um gasto é um investimento, é uma filosofia inclusive do nosso presidente do Luiz Inácio Lula da Silva”. Disse João Paulo de Oliveira do estado de São Paulo, que enalteceu a importância do encontro e a presença da representação do governo em fazer esse momento de escuta com vários jovens do Brasil.
Luciana Silveira, educadora popular de Salvador (BA), trouxe várias reflexões no contexto atual dos jovens negros, indígenas, camponês e jovens da cidade. Luciana questiona sobre o alcance da legislação, as políticas públicas que não chegam aos jovens e a violência que mata a juventude pobre no país.
“As violências são contra os territórios negros, territórios indígenas e a gente precisa compreender isso, compreender as narrativas. Quando a violência é colocada pela violência é como a atividade pela atividade. Nós não estamos vendo o problema real. O racismo incide sobre os nossos jovens, negros, indígenas, ribeirinhos e periféricos”.
A Coordenadora-Geral de Articulação da SNJ acolheu as escutas e destacou as pautas mais anunciadas durante o momento de partilha sobre a segurança, educação e cultura. Para ela, os recortes das realidades territoriais, em especial as situações dos jovens periféricos e pautas das várias Juventudes, se referindo à juventude do campo, das águas e das florestas precisam ter mais atenção e serão acolhidas e ela reconhece que os desafios são muitos.
Diante das demandas, Bruna Paola da SNJ, afirmou que para o governo Lula a juventude é uma prioridade e que o objetivo é melhorar as condições de vida dos jovens brasileiros. Os questionamentos e relatos do encontro renderam encaminhamentos para construir proposições com os participantes em novo encontro. Reforçou que a Secretaria Nacional de Juventude está aberta ao diálogo e propôs que o caminho de construção tenha continuidade.
O encontro foi organizado pelo Centro de Defesa à Vida Herbert Souza (CDVHS), Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Helder Câmara (CENDHEC), Movimento República de Emaús (CEDECA- EMAÚS), (CEDECA Renascer) e apoio do CAIS.
