Na última semana de fevereiro o Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista (SP) realizou live com objetivo de fomentar o engajamento popular pelo Direito ao Desenvolvimento
Por Cláudia Pereira | CAIS
O encontro virtual de mobilização para conhecer o pacto vinculante pelo Direito ao Desenvolvimento promoveu momentos de partilhas, esclarecimentos, questionamentos e alimento para o Esperançar. No dia 27 de fevereiro, o Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista (FESBS) junto a representantes de movimentos e organizações estiveram reunidos em transmissão ao vivo pela internet para conhecer e debater o tema. O Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS) e o Centro Europa Terceiro Mundo (CETIM) estão acompanhando o processo de mobilização pelo Direito ao Desenvolvimento e a FESBS é um dos movimentos a engajar na construção para ampliar a rede global de diálogo, promoção e apropriação popular para garantir o pacto vinculante.
Com a mediação de Vitória Felipe que é militante da Redes Livres e da FESBES e a participação de Paulo Maldos, secretário executivo do CAIS e Danilo Borghi que é gerente de projetos do CETIM, a live reuniu dezenas de pessoas interessadas na temática. Danilo iniciou o encontro apresentando a importância da apropriação popular do Direito do Desenvolvimento que pode se tornar uma ferramenta política e jurídica de muita utilidade para os movimentos sociais, estados e nações globais. O Direito ao Desenvolvimento tem como proposta a desconstrução do modelo neoliberal onde o capital sobrepõe inclusive os valores fundamentais dos povos.
O Direito ao Desenvolvimento, foi aprovada pela ONU em 1986 e tem entre as finalidades, a realização de cooperação internacional para fins econômicos, sociais, cultural e humanitários para promover o respeito aos direitos humanos, sobretudo a liberdade sem distinção de raça, sexo, língua ou religião. Por décadas o debate em volta da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento gerou impasse entre os países-membros da ONU. Atualmente o pacto vinculante sobre o Direito ao Desenvolvimento está em negociação na Organização das Nações Unidas (ONU).
“Para o pacto sair do ambiente da ONU e das burocracias internacionais e para que ele se aplique de fato na vida das pessoas, é um trabalho a longo prazo e precisa de muita articulação política e social”. Frisou Danilo, durante os questionamentos sobre a relação do Direito ao desenvolvimento nas pautas fundamentais dos povos da cidade e do campo.
O processo de mobilização e engajamento popular e do Estado para o Direito ao Desenvolvimento, pode contribuir para espaços de articulações, denúncias e informações são fundamentais para pressionar a aprovação do pacto. Entre os temas importantes que a ferramenta de direitos políticos proporcionará é a equidade e redistribuição justa de riquezas; soberania dos povos em referência às riquezas e recursos naturais e outros temas referente ao bem viver.
Assista o vídeo, conheça a importância do engajamento popular e compartilhe