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Em nota conjunta, as Pastorais Sociais que atuam em defesa dos povos campo, das florestas e das águas, manifestam repúdio ao desmonte do Ministério dos Povos Indígenas e aprovação do PL 490 às vésperas do julgamento sobre marco temporal. A Câmara dos Deputados aprovou (24/05) a proposta inconstitucional da bancada ruralista que inviabiliza a demarcação de Terras Indígenas e libera a exploração dos territórios. No mesmo dia a Comissão Mista aprovou a Medida Provisória (MP) 1154 que alterou as atribuições de parte dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
O manifesto atenta para ação que fere a constituição e institucionaliza a tese do marco temporal que inviabiliza os processos para demarcar as terras indígenas dando abertura para exploração ilegal e ação do latifúndio.
“Cremos também que a retirada da competência de demarcação de terras tradicionais do MPI, com a devolução ao Ministério da Justiça, é reflexo de uma conjuntura que permite somente até certo ponto o avanço da luta e do protagonismo indígena, sendo estes os primeiros direitos a serem tolhidos em negociações consideradas de maior importância. Todavia, é importante que o governo federal garanta o andamento das demarcações, independente da pasta à qual estiverem atreladas”. Afirma a nota.
As pastorais denunciam a sociedade as ações que esvaziam os ministérios que representam os povos originários e o Meio Ambiente. A nota reforça a importância em assegurar os direitos constitucionais indígenas e garantir a proteção dos territórios e a existência dos povos originários.
A nota finaliza condenando o retrocesso e o desrespeito institucional e se solidariza ao lado dos povos originários na luta pelos direitos dos povos e vida digna.
Leia a nota na íntegra aqui: