Povos e comunidades tradicionais enfrentam aumento exponencial da violência sobretudo na região da Amazônia Legal e áreas de fronteira agrícola
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou o relatório anual de Conflitos no Campo. Em formato de Seminário, o relatório foi apresentado na manhã desta segunda-feira (17) no Auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB) e transmitido pelas redes digitais. Os dados apresentados confirmam que parte da violência contra os povos aconteceu na Amazônia Legal. De acordo com o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc-CPT), em 2022 foram registrados 47 assassinatos por conflitos no campo, um aumento de 30,55% em relação ao ano anterior. Além do alto número de assassinatos, os conflitos por terra no Brasil aumentaram 16,7% em relação ao ano de 2021.
Foram registradas 2.018 ocorrências, envolvendo 909.450 pessoas e 80.165.951 hectares de terra em disputa em todo o território nacional. Isso corresponde à média de um conflito a cada quatro horas. Esses números indicam um aumento de 10,39% em relação ao ano anterior, quando houve o registro de 1.828 ocorrências. Os conflitos por terra na Amazônia Legal aumentaram mais de 33% em 2022 em comparação ao ano anterior, subindo de 695 para 926 ocorrências.
Dos 47 assassinatos no campo registrados no Brasil em 2022, 34 ocorreram na Amazônia Legal, o que representa 72,35% de todos os assassinatos no país. Os dados demonstram que a região enfrenta desafios significativos em termos de segurança pública, proteção de direitos humanos dos povos da floresta, além de omissão e conivência do poder público nos casos de conflitos.
“Os dados nos revelam que temos a Amazônia sob ataque, os agrotóxicos como arma química e a violência recorrente no Campo do Brasil e os povos indígenas ameados de genocídio. Este relatório é também um instrumento de luta que os povos irão utilizar no dia a dia para garantir os seus direitos”, destacou Isolete Wichinieski, coordenadora da CPT.
O relatório aponta que os conflitos por terra na Amazônia Legal aumentaram de forma exponencial na área denominada por Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS). São áreas de grandes projetos desenvolvimentistas que atingem 32 municípios, localizados no sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia, que corresponde a uma área de mais de 454 mil km². Nos últimos anos, houve um aumento considerável nos ataques a povos da região, especialmente no período do Governo Bolsonaro.
Violência contra a Pessoa
Foram 553 ocorrências, que vitimaram 1.065 pessoas, 50% a mais do que o registrado em 2021. Entre as ocorrências de violências registradas estão1 Assassinatos, Tentativas de Assassinatos, Ameaça de Morte, Morte em Consequência, Tortura, Prisões e Agressões/ferimentos. O aumento da violência foi mais expressivo nos dois últimos anos de governo Bolsonaro. Mais uma vez os dados evidenciam a violência contra os povos indígenas. O relatório revela que 38% das pessoas assassinadas eram indígenas. Entre os assassinatos, destaque para os casos ocorridos no Mato Grosso do Sul, em territórios de retomada dos indígenas Guarani-Kaiowá, onde seis (6) pessoas foram vitimadas entre maio e dezembro de 2022.
“Os índices de violência no Vale do Javari são resultado do esfacelamento do Estado, é uma região em que o narcotráfico é realidade e os povos indígenas reagiram contra essa violência com articulações e capacitação para registrar dados e denúncias”. Afirmou Beto Marubo que é membro da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Beto ressaltou que a vigilância e presença dos órgãos do Estado nos territórios e sobretudo em regiões de povos isolados é vital para a preservação dos territórios e a vida dos povos.
O caderno de conflitos aponta a violência através trabalho escravo contemporâneo. Mais de 2 mil pessoas foram resgatadas na área rural em 2022. Trabalhadores que foram aliciados para o trabalho escravo tendo como responsáveis pela violência o agronegócio. foram registrados 207 casos de trabalho análogo à escravidão no meio rural, com 2.615 pessoas envolvidas nas denúncias e 2.218 resgatadas, o maior número dos últimos dez anos. Em comparação ao ano anterior, o aumento foi de 29% no número de pessoas resgatadas e 32% no número de casos.
“Nesta atual conjuntura é necessário a recuperar fundamentalmente os direitos territoriais dos povos, das florestas, dos campos e das águas. Neste sentido este documento que a CPT apresenta à sociedade é muito importante para restabelecer e elaborar políticas públicas para fortalecer de forma efetiva os territórios”. Afirmou Adriano Rodrigues de Oliveira, professor da Universidade Federal de Goiás.
Por: Comunicação da Articulação das Pastorais do Campo