Estão abertas as inscrições para o Curso de desenvolvimento profissional em impactos da atividade garimpeira e a defesa dos direitos dos povos tradicionais do Brasil. A iniciativa tem como instituições responsáveis a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV – FIOCRUZ), a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP- FIOCRUZ) e WWF-Brasil.
Quase 14 mil yanomamis (50,7% da população do território) vivem a até cinco quilômetros de áreas de garimpo. Foto: Chico Batata/Greenpeace
Objetivo do Curso
O objetivo principal deste curso de Desenvolvimento Profissional é contribuir para a formação de lideranças comunitárias que militam contra a expansão da atividade garimpeira na Amazônia e em defesa dos direitos dos Povos Originários do Brasil. Pretende-se que após a conclusão deste curso, as lideranças comunitárias participantes desenvolvam novos olhares e saberes sobre as questões que envolvem a atividade garimpeira na Amazônia. A ideia é que esta nova perspectiva seja aplicada na construção de suas estratégias de luta em defesa dos direitos dos povos tradicionais.
- Público-alvo
O curso destina-se às pessoas que exerçam papel de liderança em suas comunidades (como lideranças indígenas, lideranças jovens, representantes de comunidades quilombolas e ribeirinhas, entre outras) e que vivam em áreas do Brasil que estejam sob a influência direta ou indireta da atividade garimpeira.
- Número de Vagas
40 vagas.
- Requisitos para Acesso ao Curso
Os requisitos para a seleção de alunos do curso são os seguintes: (i) Atuar como liderança em sua comunidade de origem ou em algum segmento social; (ii) Ter acesso à Internet; (iii) Ter pelo menos o Ensino Fundamental incompleto; (iv) Apresentar uma carta da instituição que representa, garantindo que o participante estará disponível para atender o curso integralmente.
- Sistema de Avaliação
A frequência deve ser superior a 75% das atividades síncronas (aulas virtuais) e participar dos debates propostos durante as aulas.
- Certificação
Ao término do curso, os alunos aprovados receberão um certificado de conclusão em Desenvolvimento Profissional em Impactos da Atividade Garimpeira e a Defesa dos Direitos dos Povos Tradicionais do Brasil, emitido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/FIOCRUZ.
- Duração do Curso
As atividades sincrônicas do curso terão carga horária de 45 horas e serão divididas em 15 aulas (ministradas por meio da Plataforma Zoom) com duração de 3 horas cada. Durante este período de 3 horas (duração de cada aula), os professores irão apresentar o conteúdo teórico correspondente ao eixo temático do dia, solucionar as dúvidas e responder aos questionamentos dos alunos sobre o tema apresentado e abrir espaço para debate coletivo. As aulas virtuais ocorrerão de segunda-feira a sexta-feira no período de 9h30 à 12h30 (horário de Brasília), conforme pode ser observado na tabela 1.
O curso será desenvolvido nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020 e as atividades sincrônicas e assincrônicas serão organizadas da seguinte forma: Semana 1: 19 a 23/10/2020; Semana 2: 09 a 13/11/2020 e Semana 3: 07 a 11/12/2020.
- Conteúdo Programático
Módulo 1 – “Ameaças ao Território e Disputas Ambientais”
Objetivo: Apresentar o conceito ampliado de território, destacando a importância do território para os povos tradicionais do Brasil (incluindo o conceito de bem-estar, o conceito ampliado de saúde e os aspectos culturais e cosmológicos), analisar as disputas territoriais do país e apresentar as jazidas de interesse comercial do país, incluindo os processos de extração mineral em unidades de conservação e em terras indígenas.
Carga Horária: 16 horas.
Professores Responsáveis: Adriana Erthal Ebdenur, Diogo Rocha, Edson Mello e Paulo Basta.
Módulo 2 – “Impactos da Mineração de Ouro em Pequena Escala em Territórios Tradicionais”
Objetivos: Realizar uma análise histórica da exploração de recursos minerais no Brasil, descrever as técnicas utilizadas no processo de extração de ouro. Caracterizar o mercúrio como elemento químico e contaminante, destacando suas propriedades físico-químicas, ciclo biogeoquímico, origem, usos, descarte ambiental e efeitos na saúde humana. Por fim, avaliar e caracterizar as múltiplas consequências desta atividade para o meio ambiente e para a saúde das populações humanas.
Carga Horária: 19 horas
Professores Responsáveis: Ana Claudia Vasconcellos e Paulo Basta.
Módulo 3 – Estudos de Caso
Objetivos: Apresentar três casos de grande repercussão internacional sobre os efeitos do mercúrio na saúde humana, são eles: a tragédia na Baía de Minamata causada por uma indústria, o caso de envenenamento no Iraque causado pelo consumo de grãos contaminados e o caso dos indígenas Yanomami contaminados com o mercúrio proveniente do garimpo.
Carga Horária: 13 horas
Professores Responsáveis: Ana Claudia Vasconcellos e Paulo Basta.
Módulo 4 – “Estratégias para Enfrentamento do Problema da Contaminação por Mercúrio”
Objetivo: Apresentar estratégias desenvolvidas para o enfrentamento dos problemas associados à contaminação por mercúrio, incluindo a apresentação de projetos de pesquisa para produção de evidências científicas, de dispositivos legais e a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas. A ideia central é aportar contribuições para qualificar ações e estratégias voltadas para defender direitos, barrar retrocessos e propor políticas, com vistas à manutenção e à construção de um modelo de desenvolvimento baseado no bem-viver, na sustentabilidade, no respeito à cultura ancestral e no amplo exercício da cidadania.
Carga Horária: 19 horas
Professores Responsáveis: Bruno Taitson, Gabriel Dalla Favera de Oliveira, Ana Claudia Vasconcellos e Paulo Basta.
Módulo 5 – “Estratégias de Comunicação e Conscientização da Sociedade Amazônica e não Amazônica”
Objetivos: Apresentar o projeto de pesquisa “Impacto do mercúrio na saúde de indígenas Munduruku: Uma abordagem integrada Pesquisa-Serviço-Educação”, aprovado pelo Edital Inova PMS-2020, que prevê atividades junto às comunidades indígenas para sensibilização e conscientização sobre os problemas provocados pelo garimpo de ouro e esclarecer sobre o papel e a importância das lideranças na resolução de disputas ambientais.
Carga Horária: 13 horas
Professores Responsáveis: Ana Claudia Vasconcellos e Maria Jasylene Pena de Abreu.
Coordenação do Curso:
Ana Claudia Santiago de Vasconcellos (Pesquisadora em Saúde Pública / EPSJV)
Paulo Cesar Basta (Pesquisador em Saúde Pública / ENSP)
Corpo Docente:
Adriana Erthal Abdenur (Co-fundadora e Diretora Executiva da Plataforma CIPÓ)
Ana Claudia Santiago de Vasconcellos (Pesquisadora em Saúde Pública / EPSJV)
Bruno Taitson (Analista de Políticas Públicas / WWF-Brasil)
Diogo Rocha (Pesquisador em Saúde Pública / NEEPES-ENSP)
Edson de Farias de Mello (Professor e Pesquisador / UFRJ)
Gabriel Dalla Favera de Oliveira (Procurador da República / MPF-Pará)
Marcelo de Oliveira Costa (Analista do Núcleo Amazônia / WWF-Brasil)
Maria Jasylene Pena de Abreu (Analista do Núcleo Amazônia / WWF-Brasil)
Paulo Cesar Basta (Pesquisador em Saúde Pública / ENSP)
Sandra de Souza Hacon (Pesquisadora em Saúde Pública / ENSP)