Indígenas Pataxó durante incidência em Brasília. Desde 2013 o povo pede o GT de revisão da demarcação da Terra Indígena Coroa Vermelha. Crédito da foto: Tiago Miotto/Cimi
A Rede CEGeT de Pesquisadores (RCP), que reúne pesquisadores e pesquisadoras de todas as regiões do Brasil, envolvidos no Centro de Estudos de Geografia do Trabalho, vem a público expressar sua solidariedade ao Povo Pataxó, da Aldeia Novos Guerreiros, da TI Coroa Vermelha, em Porto Seguro (BA), e repudiar decisão da justiça federal.
Pasmem, mesmo com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que qualquer despejo de indígenas seja suspenso durante a pandemia da COVID-19, o juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso decidiu, inadvertidamente, ouvindo apenas os contrários; e mais grave ainda, sem informar devidamente aos indígenas, já que vinte e quatro famílias pataxó alvo do despejo, há mais de um ano retomaram esta porção de seu território.
Tal ato, em meio à pandemia, que já vitimou pelo menos 700 indígenas no país, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), merece nosso repúdio irrestrito, pois além de desconsiderar uma decisão superior, do STF, expõe a comunidade Pataxó ainda mais ao risco de contaminação e de mais mortes.
Sabedores de que a decisão do STF suspendeu todas as ações de reintegração de posse e despejos de indígenas até o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365/SC, a RCP insta as autoridades a cumprirem o que determina tal decisão superior e não exponham, irresponsavelmente, ainda mais, os indígenas aos riscos iminentes de contaminação e morte.
Reiteramos nosso apoio ao povo Pataxó da TI Coroa Vermelha, em especial da Aldeia Novos Guerreiros, para que seus direitos territoriais sejam restabelecidos.
Presidente Prudente, 27 de agosto de 2020.